1. Identificação da Empresa

Este website (www.portoseguropasseios.com.br) é operado pela Porto Seguro Passeios Viagens & Turismo, CNPJ nº 40.039.370/0001-57, com sede na Rua Assis Chateaubriand, nº 68, Loja 05, Shopping Central Park, Centro, Porto Seguro, Bahia, CEP 45810-000.

2. Objeto e Funcionalidade

O site atua como plataforma de e-commerce de experiências turísticas, oferecendo passeios, transfers, consultorias e aluguéis organizados por parceiros locais na região de Porto Seguro/BA.

3. Compras e Pagamentos

• O pagamento dos serviços pode ser feito integralmente ou por pré-reserva.
• No caso de passeios com parceiros, o usuário paga a pré-reserva online e quita o restante no dia do passeio.

4. Condições Climáticas

Os serviços ocorrerão normalmente, mesmo com variações climáticas. Cancelamentos por força maior serão comunicados previamente.

5. Responsabilidade e Limites

• A Porto Seguro Passeios atua também como intermediadora e não se responsabiliza por danos, acidentes ou perdas durante os passeios.
• É de responsabilidade do cliente portar seguro de viagem e cuidar de seus pertences pessoais.

6. Compromissos do Usuário

• Fornecer informações corretas no momento da compra.
• Possuir seguro pessoal durante sua estadia em Porto Seguro ou Santa Cruz Cabrália.
• Ler atentamente as informações do passeio contratado.

7. Pontualidade e Ponto de Encontro

O cliente deve comparecer com 30 minutos de antecedência ao ponto de encontro indicado no voucher, que inclui link do Google Maps e endereço para táxi ou Uber. Atrasos implicam na perda do passeio sem reembolso.

Em passeios com embarque no Píer Municipal de Porto Seguro, a pontualidade é essencial, pois o ticket é reservado antecipadamente com horário fixo.

8. Cancelamentos e Alterações

Cancelamento pelo usuário:

• Até 48h de antecedência: reembolso total.
• Menos de 48h: sem reembolso.
• Reembolso: em até 24h úteis, com desconto de R$3,90 (taxa Pix Zoop).

Alteração de data:

Permitida até 48h antes, sujeita à disponibilidade.

Cancelamento por força maior:

Será oferecido reagendamento ou reembolso integral da pré-reserva.

9. Arrependimento de Compra

Para compras feitas com menos de 48h do passeio, o cliente poderá cancelar em até 2h após a confirmação e receberá reembolso integral em até 2 dias úteis.

10. Direito de Imagem

Ao participar de um passeio, o usuário autoriza o uso de imagens captadas durante a atividade para fins promocionais. Caso não deseje aparecer, deve avisar ao guia e evitar participar das fotos em grupo.

11. Cadastro e Segurança de Dados

• O usuário deve fornecer dados verdadeiros ao se cadastrar ou ao contratar via atendimento.
• O site pode utilizar cookies para melhorar sua experiência.
• A segurança dos dados é prioridade, mas o ambiente online pode estar sujeito a riscos.
• O usuário deve sair da conta ao finalizar o uso e comunicar acessos não autorizados.

12. Atualizações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente. O uso contínuo do site implica em concordância com as novas condições.

13. Foro e Legislação Aplicável

Este Termo é regido pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no Foro da Comarca de Porto Seguro/BA.